A falta de um corpo que comprove a morte da vítima deve ser a principal arma a ser empregada pela defesa.
A superlotação das prisões é um dos problemas mais graves enfrentados pelo sistema carcerário do país.
Cardozo afirmou também que os presídios no Brasil "são medievais" e "escolas do crime"
Péricles Oliveira e Silva vota desde 1940
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Na terça, ex-presidente do PT foi condenado por corrupção ativa.
A assessoria do Google afirma que ainda não há um posicionamento oficial sobre o alvará de soltura
Juízes determinaram retirada dos conteúdos do YouTube.
Ela deve ficar na cidade até quarta-feira pela manhã.
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Atacante do Santos não nega que tenha vontade de jogar na Europa, porém acha que ainda é cedo para seguir caminho de Oscar e Lucas
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
OIT e Comissão Europeia alertam para a fragilidade das relações trabalhistas.
Já ao consumidor resta apenas esperar que a medida punitiva tenha tido efeito e que a qualidade do serviço também seja melhorada.
Zagueiro brasileiro foi considerado culpado pelo incêndio em sua casa e condenado a três anos e nove meses de prisão.
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Governo dos EUA foi o que mais pediu informações ao microblog.
O brasileiro e outros dois estrangeiros deverão enfrentar o pelotão de fuzilamento nos próximos dias.
Contribuições devem aumentar poder de voto no FMI dos países emergentes
Segundo o líder da banda, Durval Lelys, a receita do sucesso é fazer aquilo que o povo gosta.
A produção da artista enviou atestado médico e comunicado oficial para Kalor Produções
Professores do IFPI estão em greve desde do dia 17 deste mês.
A arrecadação com patrocínio teve uma queda grande.