Recurso deve ser usado em ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelecido em Lei
Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação
Na oportunidade, o governador reforçou que não é um acordo fácil, mas há uma disposição para o diálogo federativo na gestão atual
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões e as contratações para investimentos totalizaram quase R$ 60 bilhões.
Reunião com o Presidente Lula e os governadores ocorrerá nesta sexta-feira, 27.
Rafael Fonteles e o desembargador Hilo de Almeida afirmam avanços para resolução da ação no STF.
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
Secretário André Lopes explica o funcionamento do programa que deve ser implantado neste primeiro semestre, voltado para população vulnerável da cidade.
Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 126 bilhões e os investimentos somaram R$ 53 bilhões
Na oportunidade, o prefeito apresentou demandas da área da saúde ao senador, que é o relator do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional
Foco da nova gestão será o fortalecimento do municipalismo e a capacitação dos gestores
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha
O presidente eleito da APPM disse que trabalhará a capacitação dos prefeitos para que não percam recursos. Ele também quer fortalecer o municipalismo.
A concessão será de 30 anos e custará à empresa que vencer o processo, no mínimo, R$ 7,5 milhões
Foram adquiridos e já estão sendo instalados os Focos Cirúrgicos e os equipamentos do setor de Lavanderia e da Central de Material Esterilizado (CME)
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
Dr. Gilberto ressalta ainda que em 2021 e 2022, Teresina enfrentou problemas com a Covid sem ter aporte financeiro do Governo Federal.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí