Lula está preso desde abril.
E acrescentou: "Não se pode condenar ninguém sem provas".
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Maioria também descartou caixa 2 na campanha de 2010.
A medida estava suspensa desde o ano passado
A decisão de Luiz Fux ocorre em ação movida pela ATR
Cristiane Brasil foi alvo de três mandados de busca e apreensão
Parlamentar é acusado de pedir e receber propina
Desse dinheiro, R$ 20 milhões era para o uso pessoal
Ele diz não ver necessidade de legislação específica que penalize
Ministro do STF, contudo, autorizou medida contra Padilha
O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o pedido da PF.
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais Lula será libertado
Presidente cumprirá um "mandato tampão" de sete meses.
Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a posse para esta sexta.
Manifestantes cumprem mandado do STF
Liminar de Alexandre de Moraes atende a pedido do governo federal.
Governador afirmou que se trata de uma medida 'burra'.
O tucano foi condenado a 20 anos e um mês de prisão
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Paulo Preto é suspeito de ser operador financeiro do PSDB.
Ele estava preso desde 6 de abril em razão das suspeitas de desvios
Dias falou que aguarda liberação dos recursos para retornar obras
Eles passarão a responder a uma ação penal na Corte
Ex-ministro do STF disse que a decisão é estritamente pessoal