O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
O Setut informou que a Prefeitura de Teresina se comprometeu em custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Veículos clandestinos, em péssimas condições, estão proibidos de circular no Piauí
Sem o aval da Anvisa, os líderes estaduais dialogam sobre os próximos passos, tendo em vista a decisão liminar que permite a importação por alguns entes
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Lance único foi oferecido pela empresa Equatorial Energia
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.
União se comprometeu perante Estados a fazer mudanças importantes
Supremo confirmou decisão do TSE e cancelou 3,6 milhões de títulos
Companhia do Piauí será vendida nesta quinta
Presidente do STF negou pedido de liminar para impedir a licitação
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Presidente cumprirá um "mandato tampão" de sete meses.