Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Antes de Lessa, a PF já havia obtido a delação de outro ex-PM, Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro utilizado na emboscada contra a vereadora
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
Em trigésima oitava posição, aparece Parnaíba, Litoral do Piauí, com 46,3% em taxas de Mortes Violentas Intencionais.
De acordo com o Fórum, o Brasil registrou queda de 2,4% nas mortes violentas intencionais de 2022 para 2021: de 48,4 mil para 47,5 mil.
Segundo os números do Anuário, a taxa de estupros é de aproximadamente 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Durante o evento, foi realizada a entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança
Instalação e funcionamento do hospital de campanha na Casai, investigação de genocídio e resgate de indígenas estão entre as ações. Terra Yanomami enfrenta crise sanitária sem precedentes.
Deputado Rafael, do PSB, prestou conta do mandato e fala de suas metas para Timon
O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida.
Atualmente, o estado possui 745 novos casos de coronavírus, totalizando 215.223 confirmações desde o início da pandemia.
Documento pede que medida suspenda as atividades não essenciais em todos os 217 municípios do Maranhão, por 14 dias, em razão do aumento da ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no estado.
Felipe Camarão afirmou nesta terça-feira (6), que os mais de 300 mil estudantes da rede estadual devem continuar tendo aulas pelo sistema remoto. Aulas estão suspensas desde o mês de março no estado.