De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
A confirmação foi feita nesta terça-feira (30), pelo professor Nouga Cardoso, Secretário Municipal de Educação
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
A medida já foi publicada na edição do Diário Oficial e entrou em vigor.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
O decreto foi assinado nesta terça-feira (09/05) e será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
s dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Primeira parcela será paga em maio e a segunda será no mês de junho.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
O objetivo é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais
Medida abrange administração pública federal
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado para o lugar de Tostes, tentou fazer com que os fiscais liberassem as joias trazidas ilegalmente
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
A Controladoria-Geral da União irá quebrar o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas semanas