O trabalho da pasta em território piauiense será baseado nas diretrizes fixadas pelo Governo Federal.
Ao todo, foram listados 10 feriados e seis pontos facultativos. Entre eles, estão a segunda e terça-feira de carnaval e a Quarta-feira de Cinzas
O decreto foi assinado no dia 26 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Município no dia seguinte, 27 de janeiro.
Celso Barros Neto elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao pedir a participação da Ordem dos Advogados na auditoria
Procurador-geral Ari Ferreira diz que Comissão tem prazo de 30 dias para fazer relatório.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Na conversa, Marcelo Queiroga diz que os ataques golpistas favoreceram a imagem de Lula e Paulo Guedes concorda
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.
O decreto para o mutirão foi assinado pelo prefeito Doutor Pessoa no dia 28 de dezembro e se estenderá até o final do mês de fevereiro
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
A capital federal foi alvo de atos golpistas e manifestantes aliados de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios.
O funeral de Bento 16 será realizado nesta quinta-feira
Nesta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os primeiros decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tomada de posse
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Com um currículo extenso, a gestora tem vasta experiência na saúde pública, e já ocupou cargos importantes em vários hospitais da capital.
A concessão será de 30 anos e custará à empresa que vencer o processo, no mínimo, R$ 7,5 milhões
O decreto estadual considera as tradições locais e as várias leis municipais que declaram feriado religioso no dia 08 de dezembro
Veja as mudanças no funcionamento de serviços essenciais, como UBS, ônibus e bancos na capital.
Na próxima segunda-feira, dia 28, quando o Brasil enfrena a Suíça, o jogo será às 13h
Em julho, foram contaminadas 435 pessoas. No mês seguinte, agosto, 23 florianenses. Setembro caiu para 05, outubro apenas duas pessoas.
Medida visa assegurar o pleno exercício do direito ao voto no segundo turno das eleições de 2022.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.