Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
A diminuição dos casos de Covid-19 e dos óbitos em decorrência do coronavírus, também está sendo refletida na taxa de ocupação de leitos
Para devolver os valores recebidos, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas mensais
Cada parcela, no entanto, não pode ser menor que R$ 50, o valor mínimo para emissão da GRU
Além disso, foi autorizado ainda a retomada de cirurgias eletivas, mantido a exigência do cartão de vacina e a obrigatoriedade no uso de máscara.
A última determinação de Doria tinha acontecido em janeiro deste ano, quando ele limitou para 70% a ocupação do público
Presidente da FMS destacou que a decisão da prefeitura de flexibilizar do uso de máscaras na capital é uma medida embasada cientificamente.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Os dados do Painel Covid-19 Piauí, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), mostram que a taxa de ocupação de leitos do estado (públicos e privados) estava em 60% nesta segunda (28)
Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
O presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, afirmou neste sábado (26) que eles vão armar aqueles que quiserem ajudar os militares ucranianos
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
Novo documento visa a unificação de todos os documentos pelo CPF
O comércio do centro e dos bairros ficará fechado nos dias 28 de fevereiro 1° de março reabrindo no dia 02 quarta feira meio dia
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica
Modelo foi anunciado, nesta quarta-feira (23), pelo governo federal. Número do documento será unificado no país por meio do CPF.
O chanceler ucraniano também pediu ajuda de outros países e afirmou que as ações da Rússia "foram muito além da segurança".
Dr. Pessoa tomou a decisão e prefeitura vai seguir outros órgãos da administração
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental
Mortes provocadas em decorrência das complicações da Covid, ficaram na média móvel de seis, apresentando uma redução de 39%.
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.