A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Na operação foi apreendida pela primeira vez no Piauí a droga conhecida como “Lágrima de Shiva” ou “LSD Shiva”
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, dia 15, a estação será renomeada para "Vila Sônia - Professora Elizabeth Tenreiro".
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Não há nenhuma família desabrigada em Campo Largo, mas existem mais de 300 famílias ilhadas e prejuízos na área da agricultura e da piscicultura
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Entre os dias 6 e 10 de abril, haverá mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, supermercados e agências bancárias
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.