Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Pai de quatro filhos, caseiro de uma fazenda da região conta que foi em busca de segurança: 'Não vou esperar a morte bater na minha porta'. Mais de 270 policiais buscam pelo criminoso há 12 dias.
Outro encaminhamento apresentado pela representante do MPPI se refere à melhoria das condições estruturais e de atendimento das delegacias da mulher
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Segundo a nota oficial da legenda, a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado"
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
Elisângela Moura (PCdoB), por exemplo, requereu a inclusão dos trabalhadores dos Correios e de autoescolas nos grupos prioritários.
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
O objetivo da iniciativa é ajudar no reflorestamento e ajudar na conscientização ambiental da população
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Deputado defendeu que o Congresso Nacional aprove o retorno do auxílio emergencial de R$ 600 para ajudar a população.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
Os primeiros sintomas de Alderico foram febre e falta de ar. Ele está monitorado com uso de catete de alto fluxo.
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
Na avaliação de Alexandre Leite, por duas vezes, Flordelis abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso
São João, um dos maiores eventos do Nordeste, foi suspenso pelo segundo ano consecutivo.
Campeã da edição deixou a casa mais vigiada do Brasil com mais de 25 milhões de seguidores no Instagram e refletiu sobre as mudanças na sua vida após o reality
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Defesa da deputada argumenta que ela não poderia ser considerada culpada antes do fim do processo judicial
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).