Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Picciani foi presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) por vários mandatos e também aliado do ex-governador Sérgio Cabral
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
O pedido é de que o projeto seja incluída na pauta de votação do Senado.
A abertura da Semana da Enfermagem será realizada, nesta quarta-feira (12), e transmitida pelo canal do Youtube do Coren-PI
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
Projeto original proibia qualquer tipo de criação de aves domésticas, mas deputados consideraram a criação uma atividade sociocultural
Sistema tem como finalidade determinar a divulgação de imagens das pessoas desaparecidas.
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.
Proposta é de autoria da deputada Flora Izabel e prevê protocolo de higienização do transporte coletivo.
Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
O Ministério da Economia justifica que o adiamento do prazo "teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais
O relator citou como exemplo o Banco do Canadá, que usa, com resultados positivos, a técnica de pontos táteis.
Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
Universidades deverão abreviar os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia quando alunos concluírem pelo menos 75% do internato ou estágio obrigatório
Deputado foi procurado pelo presidente do PSDB, ex-deputado Luciano Nunes, para falar sobre organização do partido