O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
Lira ressaltou que a margem estreita de votos a favor da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão demonstra a insatisfação da Câmara com supostas intervenções do Judiciário em seu funcionamento.
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
Paulo Pimenta destacou que o Brasil não pode permitir interferências externas que desrespeitem a Constituição do país.
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
Os dados apontaram que as munições foram adquiridas utilizando CPFs de menores de 18 anos e até mesmo de pessoas falecidas
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
deputado Atila Lira participa da 148ª Assembleia da UIP em Genebra, abordando questões globais em pronunciamentos e reuniões bilaterais.
Segundo o presidente, a confirmação das motivações políticas por trás do crime é motivo de tristeza diante da magnitude da tragédia
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Apesar do Chega ter ficado em terceiro lugar nas eleições, com cerca de 18% dos votos, o partido quadruplicou sua representação parlamentar
No âmbito do legislativo estadual do Piauí, a representação feminina é ainda mais baixa, com apenas quatro mulheres entre os 30 deputados eleitos em 2022.
No Piauí, a representatividade das mulheres nas Câmaras de Vereadores Municipais aumentou no período de 2016 a 2020
Segundo informações do site da Câmara, Fernandes recebeu salário normalmente em fevereiro, totalizando R$ 15.629,42 brutos
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Michelle registra 38,7% das intenções de voto em um cenário contra Lula, enquanto o petista lidera com 45,4%, segundo o Paraná Pesquisas
Deputado federal participou de reunião com ministro do Esporte, presidente do Vasco, além do jogador Edmundo e Athirson Mazzoli
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
O foco estará nos dados de inflação nos Estados Unidos e no Brasil, juntamente com a divulgação do PIB de ambos os países
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva