Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Filho de ex-escravos, João Cândido liderou a Revolta da Chibata em 1910, contestando os castigos corporais aplicados na Marinha
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
A ação policial faz parte de uma operação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc)
A ação foi idealizada pelo gabinete do deputado, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, o Instituto Federal do Piauí e a JA Brasil
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, aliado do bolsonarismo, foi um dos destaques do evento.
o deputado atribuiu a reforma tributária como um dos fatores responsáveis pela retomada dos investimentos estrangeiros
Nesta quinta-feira (25), mais de mil estudantes da Seduc embarcaram em uma jornada imersiva pelo Metaverso e pela Realidade Aumentada
Além disso, Júlia Zanatta disparou críticas gratuitas contra a decisão do Planalto em dificultar o acesso público a armas
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
As vítimas foram identificadas como Pilson Pereira da Silva, de 80 anos, e Rui Luiz Bolgo, de 68 anos.
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
Após o episódio da morte do cão Joca, os órgãos decidiram rever as regras para transporte de animais no Brasil
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).