Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Ainda de acordo com a PM, a mulher já possui uma medida protetiva contra o homem.
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
As autoridades informaram que os policiais do Grupamento Policial Militar do município foram acionados por uma mulher de 36 anos.
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
De acordo com as autoridades, a guarnição realizou a abordagem de um indivíduo de 38 anos.
Ele deve responder pelos crimes de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva.
Maurício Demétrio está sob investigação em casos como o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e extorsão a comerciantes
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirma que recebeu ordens diretas do ex-presidente para produzir documentos falsos de comprovação de vacinação
De acordo com a denúncia, ele é acusado pelo crime de homicídio tentado e descumprimento de medida protetiva.
Segundo a vítima, ela chegou a desmaiar após o acusado apertar o pescoço e bater a cabeça dela na parede.
Em entrevista, Suely disse que teme por sua segurança.
O medicamento é utilizado pelos motoristas como inibidor de sono e como forma de prolongar o tempo acordado
A decisão de suspender a paralisação ocorreu em resposta à determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a interrupção dos serviços
Medida consiste em promover ações educativas direcionadas ao público escolar
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
A prisão foi da espécie preventiva.