Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
A determinação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, que fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
O advogado Wytalo Veras afirmou que, não existe nenhum laudo pericial conclusivo que aponte alguma ligação entre o corpo encontrado carbonizado ao caso do estudante de Direito
As conversas surgem após a mãe negar as versões dadas pela namorada em relação ao desaparecimento do estudante de Direito e do suposto quadro depressivo em que ele sofria.
Ainda fragilizados diante das buscas pelo filho, os pais questionaram versões dadas pela namorada Maria Gabriela Soares Vasconcelos.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Rony Veras Nogueira, de 41 anos, é suspeito de ter assassinado a tiros a sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos; Crime aconteceu na noite de sábado (30)
Após uma discussão, o empresário disparou dez tiros contra a esposa, que ainda tentou fugir, mas não conseguiu se esquivar dos disparos e morreu no local
A prisão preventiva foi decretada depois de novas informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
Cidadãos tem até 4 de maio para resolver burocracias, como transferência de domicílio eleitoral, ausência ou justificativa nas três últimas eleições
Passados dois meses do envio ao Brasil do mandado de prisão, nenhuma comunicação foi enviada à Itália até o momento
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
Os atendimentos estão sendo realizados na Praça Leônidas Melo, no centro da cidade. Muitos serviços estão sendo ofertados de forma gratuita.
O casamento deverá acontecer após as inscrições em data determinada no dia do agendamento. As certidões dos noivos devem ter no máximo 90 dias de atualizada.
O crime aconteceu na noite do dia 11 de novembro do ano passado na cidade de Campo Grande do Piauí e teve grande repercussão.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ