Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Leandro de Araújo Silva, de 32 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a própria tia estrangulada e ainda atear fogo no corpo dela na última sexta-feira (19).
A irmã dele ainda afirmou que ele era usuário de drogas. Em seguida, ele foi preso pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca.
Na manhã deste domingo (21 - noite de sábado no Brasil) , o presidente Lula voltou a falar na sessão de trabalho do G7 e países convidados.
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
Após matarem jovem de 18 anos em assalto no DF, acusados são condenados a 25 anos de prisão.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
De acordo com informações, a vítima tinha apenas 8 anos em 2019, quando os casos de violência começaram a ocorrer, e eles se estenderam até 2023.
Com relação aos casos da doença a tendência é de alta, porém, dos 389 casos contabilizados somente 176 são de 2023
O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI)
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.