José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Jivago é ex-professor substituto da Universidade Federal do Piauí (UFPI), possuindo mestrado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (2014).
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
As aulas presenciais dos cursos de pós-graduação serão ministradas às sextas e aos sábados
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
Aliado de nomes fortes do PP , Genésio chegou a ser afastado do cargo em janeiro deste ano após uma operação da Polícia Federal
Do total que não sacou os valores conforme o calendário oficial de liberações, 71% são de servidores públicos e militares
Trabalhadores podem entrar com recurso enviando questionamento por endereço eletrônico
Inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de abril. A remuneração pode variar entre R$ 1.635 a R$ 3.546, de acordo com o cargo
Nesse período chuvoso, quatro escolas municipais serviram de abrigo para as famílias que tiveram problemas com alagamento.
As progressões que serão repassadas aos mais de 11 mil servidores irão provocar um impacto financeiro de quase R$ 900 mil para a administração municipal.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
A expectativa da gestão municipal é que a via esteja pronta para receber veículos neste final de semana.
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados
Luis Gustavo Soares Amorim de Souza é especialista em Direito Tributário e Administrativo, além de professor da Universidade Ceuma.
Será aberto um inquérito policial para investigar um possível crime de apologia ao nazismo em Teresina praticado por um jovem em Teresina.
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.