TUDO SOBRE "Direito ao aborto"

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Alvo de críticas

Alepi avalia voto de repúdio contra o Projeto de Lei do aborto

O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples

POLÊMICA

Joaquim Barbosa: “Médicos, advogados e engenheiros se acham donos do país”

O ex-ministro do STF compartilhou um texto da bióloga Natalia Pasternak, publicado no jornal O Globo, onde ela critica as recentes decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM).

grave acidente

9 anos sem Cristiano Araújo: relembre detalhes da morte do cantor

O cantor sertanejo e sua namorada Allana Moraes, morreram em um acidente de carro no dia 24 de junho de 2015

deu sermão

Luciano Huck faz declaração em apoio à Nathalia Dill após atriz sofrer hate

Atriz estava como jurada da 'Dança dos Famosos' e deu nota 9.9 a Juliano Floss, após o fato a atriz foi alvo de hate nas redes sociais

recalculando rota

Da urgência ao 'sem pressa': entenda o recuo de Lira sobre o PL antiaborto

Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.

Lei antiaborto

Arthur Lira anuncia comissão e adia PL do aborto para 2º semestre

A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

PL antiaborto

Deputada que assinou PL antiaborto pede retirada de seu nome

Nicodemos afirmou que a decisão de retirar seu nome foi um engano, pois ela é favorável ao aborto nos casos já previstos pela lei

emite nota de repúdio

Comissão da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e “desconexo da realidade”

O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.

REQUERIMENTO

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

Tema gera discussões

AO VIVO: Senado põe PL do Aborto em debate após reações contra avanço na Câmara

Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.

Pauta polêmica

Audiência pública no Senado discute PL do Aborto nesta segunda-feira (17)

Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.

CONDENAÇÃO MAIOR QUE DO ACUSADO

“Penaliza duas vezes a mulher”, diz advogada sobre PL que equipara aborto a homicídio

“O direito não pode ter fundamentalismo religioso, porque o direito não é feito para uma religião específica, ele é feito para toda a sociedade, de pessoas diferentes”, defende a advogada Ravana Basilio, em entrevista ao Jornal da Tarde.

respeito à vitima

Lula diz que é 'insanidade' punir mulher com pena maior do que estuprador

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto

Posicionamento

CNBB se manifeta e pede aprovação de PL que equipara aborto a homicídio

Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

Ministra evangélica

Marina diz que proposta sobre aborto na Câmara é 'altamente desumana com mulheres'

Durante uma entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que segue a fé evangélica e é contra a legalização do aborto, destacou sua preocupação com a disparidade de penas

PL Antiaborto

154 meninas de até 14 anos precisaram do aborto legal no país em 2023

São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos

Crítica ao PL 1904/24

Janja cobra do Congresso o direito ao aborto legal e sua realização pelo SUS

A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais

Trauma

Igor Rickli revela que sofreu abuso sexual quando era criança

O ator e a cantora falaram sobre bissexualidade, relacionamento aberto e como a história deles inspirou o musical 'É o Amor'

controvérsia

Líderes de países do G7 racham sobre menção a aborto em documento final

Apoio financeiro à Ucrânia é o principal tema do encontro, na Itália, que tem presença do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

Em debate na Câmara

Mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador, prevê projeto

O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão

Gestação 22 semanas

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.

MAS NÃO VAI PAUTAR

Barroso critica criminalização do aborto: “política equivocada e perversa”

Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.

PENA PARA ABORTO

Veja a opinião dos deputados sobre o PL que endurece penas para aborto

Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto

Muitas oportunidades

Veja a lista de concursos abertos no Brasil; são mais de 15 mil vagas

A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso

Concurso Unificado

Enem dos concursos: locais de provas serão divulgados nesta quinta-feira

Provas serão aplicadas em 228 cidades do Brasil e locais foram distribuídos levando em conta o CEP informado pelo candidato.

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