O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
O julgamento de Manuela na Indonésia foi iniciado em abril, dois meses após o seu indiciamento por tráfico de drogas.
Thiago Brennand enfrenta oito acusações criminais, que incluem estupro, sequestro, cárcere privado, lesão corporal, corrupção de menores, ameaça, calúnia, injúria e difamação.
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Todos nós sofremos de frustrações e a capacidade de lidar com este problema é uma habilidade muito interessante para se desenvolver
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A presidente do STF lembrou, nesta terça-feira (8), do ataque à sede da Corte, ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano.
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram cinco anos no último dia 14 de março, até agora sem conclusão.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Além de Thiago, Bruno Tonini Moura também foi baleado e socorrido, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Gilmara Véras de Araújo foi morta a facadas em julho de 2019, após uma festa na Lagoa do Portinho.
O TCU também obrigou Bolsonaro a devolve à Presidência a pistola e o fuzil que ganhou nos Emirados Árabes.
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Modelo Joana Sanz é casada com o lateral brasileiro desde 2017, mas com a prisão e acusação de estupro a relação foi abalada
No dia da cerimônia, a criança teve uma crise de asma e foi para o hospital. Quando foi liberado, a mãe conseguiu participar com o pequeno ao seu lado.