O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
A iniciativa foi realizada pela Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi)
O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico
Os acordos contemplam as áreas de gestão, educação, economia, turismo, cultura, tecnologia, mar e pesca e desenvolvimento sustentável
Nessa quinta-feira (20), o ministro Carlos Fávaro se reuniu com governadores e representantes dos estados e do Distrito Federal
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Em discurso, o presidente afirmou que o conflito impacta setores econômicos, sociais e climáticos
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Chefe da Educação afirmou que haverá uma transição entre os modelos, que será acompanhada pelo MEC
O governador também inaugurou estrada, visitou rodovias em obras e prestigiou a Expocorrente
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
O partido não tem uma ideologia homogênea, e os deputados entram frequentemente em conflitos internos
Neste primeiro momento, 71 atendentes passaram por treinamento intensivo e específico para atendimento de canal de emergência
A jovem foi operada na noite do próprio sábado , mas nesta segunda-feira (10) a morte foi confirmada pelos familiares.
Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Após aprovação no Senado, a decisão será comunicada à Presidência da República.
Os nomes foram aprovados após sabatina. Agora, as indicações seguem para votação no plenário principal do Senado.
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
Gustavo Coutinho, de 30 anos, foi impedido de atuar em uma sessão no TJDFT por conta de suas vestes
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente
A gerente da unidade, Rebecca Neta, fez um balanço das melhorias realizadas durante os primeiros meses da nova gestão.