Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo, disse
No feriado de 7 de Setembro, durante ato em São Paulo, presidente disse que não cumpriria mais decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Maithê Fernandes da Costa, de 25 anos, explica que perdeu a conta nas redes sociais após a segunda prisão do ex-companheiro. Ela foi ofendida na internet depois da repercussão do caso.
O acusado é um dos alvos da Operação Inventário, deflagrada na manhã desta quarta (26).
São alvos dessa fase advogados, empresários e servidores públicos que concorreram para a prática crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Melhem também disse que, mesmo lamentando ter que tomar esta atitude, fará uma interpelação judicial a Dani Calabresa.
O candidato á Prefeitura de Teresina afirmou que a acusação feita pelo empresário “não tem pé e nem cabeça” e que a verdade irá aparecer.
Defesa do guarda deu entrada na ação na última terça-feira (20), na 10ª Vara Cível de Santos.
Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
O jornalista Arimateia Azevedo já havia sido preso em 2005, usando essa mesma prática delitiva de extorsão
A Gol tem trabalhado internamente para atravessar a crise da covid-19
Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel do cantor do Harmonia do Samba e de sua mulher, Carla Perez
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
João Augusto, e as gêmeas Marina e Sofia divulgaram comunicado sobre briga judicial da herança do pai
Ao enviar uma mensagem para o grupo de pacientes e para empresas do setor sem usar a cópia oculta, a Anvisa acabou compartilhando os endereços eletrônicos de todos eles.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
Conforme nota divulgada pela empresa, o caso não foi oficialmente notificado para a empresa, que só após isso, a situação será analisada para a medida judicial cabível.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário