Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
Samuel havia afirmado nas redes sociais que Bia teria abortado o bebê que esperava, após o término do relacionamento no último domingo
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
O veterano da Rede Globo fez duras críticas ao colega de casa, que defende o projeto de lei que propõe igualar o aborto ao homicídio
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Sóstenes Cavalcante disse que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico".
Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A Justiça do Amazonas manteve a prisão do maquiador Marlisson, envolvido na morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido.
Quase quatro anos depois do caso, o suspeito de ter esfaqueado e queimado viva a namorada, está sendo julgado no tribunal.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Giovanni Quintella Bezerra foi filmado por funcionários do Hospital da Mulher de São João de Meriti ao cometer o crime. O julgamento desse caso teve início na última segunda-feira (12), na Baixada Fluminense
A mãe, Ana Carolina de Sousa Lima, declarou que não autorizou que o aborto seja feito e recebeu uma procuração para que o procedimento não aconteça.
A família não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gestação, mesmo sendo permitido pela justiça em casos de estupro
A criança engravidou pela primeira vez no ano de 2021, quando tinha apenas 10 anos de idade.
No Twitter, Bolsonaro afirmou que a legislação brasileira deveria permitir a prisão perpétua e que o médico não deveria ter privilégios
O médico Giovanni Quintella Bezerra foi levado para o presídio de Benfica. Ele foi flagrado estuprando uma paciente grávida durante parto
Giovanni Quintella Bezerra foi preso na madrugada desta segunda-feira (11)
Enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher gravaram Giovanni Quintella Bezerra abusando sexualmente da paciente na madrugada desta segunda
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento