O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Eduardo Leite disse que o setor de turismo preocupa por ser uma atividade que envolve muitos empregos.
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios
O documento foi enviado a todos os presidentes de diretórios estaduais do PL, que têm a responsabilidade de disseminar o aviso entre seus membros
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Quem se lembra do Tatu de 'A Viagem '? Filho de Otávio Jordão (Antônio Fagundes ). Descubra por onde o ator anda
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O programa deve seguir uma abordagem semelhante ao Desenrola Brasil, que já beneficiou mais de 14 milhões de pessoas na renegociação de suas dívidas
Essas reuniões ocorreram em média uma vez a cada quatro dias antes da autonomia e uma vez a cada sete dias após a mudança
Presidente Lula recebeu, no Palácio do Planalto, imunização contra a gripe e fez ato para incentivar a vacinação contra a gripe
Diretor da Vila Olímpica disse que é crucial que haja uma atmosfera de convivência significativa
Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
Ministro da Fazenda e presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, falaram durante abertura do evento nesta quarta-feira (28).
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Viva o Semiárido (PVSA) atou em 89 municípios de cinco territórios do Piauí.
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
Valor representa um crescimento notável de 18,5% em relação ao período pré-pandemia, que totalizou R$ 11,388 bilhões
Recordes de público foram registrados em atrações turísticas nacionais, principalmente nos segmentos de Sol e Praia, Ecoturismo e Turismo de Experiência.
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
O empreendimento foi renomeado como Refinaria de Mataripe e foi adquirido por US$ 1,65 bilhão pela Mubadala Capital.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença