O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
As inscrições já estão abertas no site oficial do programa e vão até 18 de abril. Poderão participar do processo seletivo startups de impacto com modelos financeiramente sustentáveis
A confeiteira foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por desviar energia elétrica para seu benefício pessoal, prejudicando a ENEL Distribuição S.A.
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Treinador deve manter a mesma equipe na qual estava atuando na Libertadores da América
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
A ação aconteceu graças a um programa de reprodução em cativeiro da ave, no método elas aprendem a encontrar comida e a reconhecer predadores
Uma linha de fogo de quase 10 km entre os municípios de Alvorada do Gurguéia e Cristino Castro foi observada.
Autor do gol da classificação do time, ainda não acredita no que está vivendo
O edital do processo seletivo será lançado em até 6 meses
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O evento está marcado para acontecer entre os dias 13 e 14 de outubro, na Avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Eles são respectivamente a oitava e a nona colocação e dividem um patrimônio avaliado em mais de R$ 22 bilhões
A defesa de Pablo Fernandéz comentou que ambas as partes entraram em acordo e entenderam o ocorrido como um fato ocasional.
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Mecanismo cobraria tarifa extra para desincentivar uso, diz Campos Neto; juro ficaria em cerca de 9% ao mês
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí
Os especialistas afirmaram que as suposições foram elaboradas com base na descoberta de um esqueleto no Peru
O servidor contrariou as conclusões de um inquérito militar que exonerou as tropas de qualquer responsabilidade nos ataques antidemocráticos
O deputados do centro político estão de olho nos recursos financeiros que a instituição administra
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados