O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
Indicado por Gabriel Galípolo à diretoria do BC, Dario Durigan pode assumir a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Osil estava em via pública com uma motocicleta que pegou emprestada de um amigo quando uma pessoa gritou ‘pega ladrão’.
Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra agradeu o empenho dos profissionais de saúde no Brasil, que viabilizaram a preservação de muitas vidas na pandemia.
Osil Vicente Guedes, espancado brutalmente após ser acusado injustamente de roubar uma motocicleta na última quarta-feira (3), no Litoral de São Paulo.
A unidade de saúde está aguardando a decisão da família do paciente em relação a uma possível doação de órgãos.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".
Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento
Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares