Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
A medida faz parte da flexibilização das restrições sanitárias do governo federal diante da queda de casos e mortes por Covid.
Segue facultativo o uso de máscaras por indivíduos de baixo risco em ambientes abertos, para atividades individuais ao ar livre.
O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.
Os números apontam um cenário epidemiológico favorável, que fizeram com que a Prefeitura de Teresina iniciasse o processo de flexibilização das medidas.
A liberação compreende espaços públicos ao ar livre, incluindo espaços recreativos e locais dedicados à prática de esportes
O ato de entrega da reforma da sede do Poder Executivo contou com a presença da deputa estadual, Jannaina Marques e lideranças da região.
Presidente da FMS destacou que a decisão da prefeitura de flexibilizar do uso de máscaras na capital é uma medida embasada cientificamente.
A flexibilização será realizada em quatro etapas, tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde).
No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que resíduos de agrotóxicos permanecem até em bisnaguinhas
Mesmo com a nova onda de contaminações no país, o Executivo diminuiu período de isolamento para pacientes com quadro leve
A nova versão do manual retirou um artigo que determinava a exclusão das instituições financeiras que reincidissem em infrações puníveis
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
“Não é uma competição de quem libera a máscara primeiro", indicou o governador do Piauí em entrevista ao Estadão.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
As decisões são tomadas semanalmente após avaliação dos dados epidemiológicos na cidade.
O glifosato é o agrotóxico mais popular do Brasil, representa 62% do total de herbicidas usados no país
A queda no número de casos também contribui para esse movimento de reabertura gradual
Bares e restaurantes podem funcionar sem restrições de horário
As projeções não são nada animadoras e apontam que o pico da pandemia da Covid-19 no estado será neste mês de maio
Pacote de medidas deve ser anunciado no início da próxima semana e deve ter a duração de quatro meses
Reunião do Comitê de Operações Especiais (COE) Ampliado acontece na tarde deste sábado (17), estuda-se a possibilidade de liberar o comércio na sexta