Medida é reação à autorização, pelos EUA, de que Ucrânia utilize mísseis de longo alcance norte-americanos.
A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Em comunicado oficial, o INSS destacou que a medida busca proteger os aposentados e pensionistas de abordagens agressivas por parte de outras instituições financeiras
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
Governo tem focado em medidas de auxílio a moradores de cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul.
Dweck destacou a dificuldade dos gestores em resolver problemas urgentes devido às restrições das regras atuais de contratação
Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
Em apenas uma postagem, o ex-presidente brasileiro ultrapassou Lula e Milei no número de engajamento nas redes sociais
Os sigilos foram vazados para pressionar Flávio Bolsonaro a acertar dívida milionária com ex-sócio
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Instituições de ensino superior e programas de pós-graduação terão maior autonomia para definir as próprias regras sobre o assunto
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Para deputado, regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
Significa que de agora em diante instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação