O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
Inquérito investigava supostos repasses ilegais ao deputado pela Odebrecht. Aécio era suspeito de lavagem de dinheiro além de corrupção ativa e passiva.
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
Ex-governadora faz bolos e tem uma distribuidora de Guaraná Natural
DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria
DJ Ivis foi indiciado na última terça (26) pela Polícia Civil do Ceará por três crimes
De acordo com Dias, o ministro Gilmar Mendes foi atencioso, acessível e compreende a situação
Junto com outros governadores, Wellington Dias terá audiência com o ministro Gilmar Mendes.
O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Ministros precisam definir para onde irão os processos que estavam em Curitiba e se é válido o julgamento de Moro como parcial.
Ministro participa de evento e vai discutir recente episódio de distinção envolvendo Carf