Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Como faz a cada ano, ele reúne amigos, familiares e lideranças e, juntos, presenteiam uma entidade.
A informação veio do secretário de segurança Chico Lucas na última sexta-feira (03), durante solenidade no Palácio de Karnak.
O governador apontou ainda a emergência da atuação em municípios que possuem área de risco. Fonteles definiu prioridade em 12 municípios de maiores riscos.
No mesmo documento que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador criou o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.
Deputado Franzé Silva também comemorou a suplementação de R$ 3 milhões para DPE.
Empreendedores do ramo do Turismo serão acrescentados ao público-alvo da instituição.
Rafael Fonteles escolhe Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como Defensora Geral e anunciou suplementação de R$ 3 milhões.
Rafael Fonteles solicitou que Douglas Lima faça um relatório apontando as dificuldades de cada um dos 12 territórios de Desenvolvimento.
A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
Segundo Padre João Paulo, coordenador da Pastoral, a escola continua abrigando moradores de rua e transeuntes e tem um fluxo de atendimento de 30 a 40 pessoas.
Durante à tarde, do mesmo dia, às 13h, a ministra terá encontro com o setor cultural do Piauí, no Theatro 4 de Setembro, no Centro da capital
Ao todo, concluíram o curso de formação de delegados de polícia civil 18 alunos.
Agora, Rafael Fonteles tem 15 dias para indicar quem irá ocupar o cargo máximo da Defensoria Pública do Estado do Piauí
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
O Cadastro facilita o processo de adoção e garante a segurança dos animais adotados
A nova identidade visual do Governo do Piauí para a sua gestão, de 2023 a 2026 foi apresentada pelo próprio governador nesta quinta-feira.
Além das delegacias, será assinada a criação de um departamento de combate às facções criminosas e de um núcleo de repressão a roubos e furtos de celulares.
Com início dos pagamentos previsto já para o dia 20 de março, milhares de brasileiros serão beneficiados
Vereador destacou os principais projetos na Câmara Municipal.
Em Brasília, governador Rafael Fonteles se encontrou com as bancadas parlamentares do Piauí e Ceará para tratar dos repasses dos recursos para a obra
Franzé tem defendido, como alternativa para modernizar e dar mais eficiência ao sistema de transporte coletivo na capital.