Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Conforme o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 276.566 bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Nesta primeira fase, foram investidos R$ 19,3 milhões
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Nas últimas eleições, foram eleitos 13 deputados estaduais, um deputado distrital, cinco deputados federais e uma governadora
Um levantamento feito pelo JATP do Brasil mostra que já foram vendidos 45,2 mil carros com descontos por meio do programa do governo federal
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
O pedido busca esclarecer as suspeitas de ilegalidades em relação às empresas "LBLV" e "18k Ronaldinho"
Os recursos serão destinados às atividades produtivas nas áreas de avicultura e suinocultura.
Com a queda da influêcia de Lira, Planalto e Cogresso podem construir uma política de boa vizinhança
Dentro das novas condições, houve uma redução de 0,25 ponto percentual nas taxas de juros para famílias com renda de até R$ 2 mil.
Governo não tem uma abordagem ideológica ao lidar com o Plano Safra e que não age com base em problemas ou relações com o agronegócio
Esses recursos são destinados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e também para outros produtores.
O imóvel era cedido gratuitamente ao partido; mas, a partir de 2020, o PP passou a pagar mensalidades à Tereza Palmeira
A divulgação do resultado da primeira chamada do Prouni está programada para o dia 4 de julho, enquanto o resultado da segunda chamada será anunciado em 24 de julho
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final