A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril
A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Teresina completa 10 dias nesta quarta-feira (30) e seguirá por tempo indeterminado.
Na quarta-feira (23), o prefeito Dr. Pessoa sancionou duas novas leis sobre a regulamentação do serviço na capital
Dr. Pessoa diz que transporte público de Teresina é um problema que se arrasta há mais de 30 anos e PMT está empenhada em resolver.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Renato Berger disse que a Strans continua fiscalizando o sistema e a Eturb vai operacionalizar a comercialização.
O sindicato usará esse período para tentar fechar um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT).
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
A oferta é uma novidade no esporte para a advocacia e ocorrerá de forma gratuita neste primeiro mês.
Segundo o Sintetro, havendo um acordo, a paralisação, que já foi previamente definida para o dia 7, pode ser evitada.
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
O movimento seria mais uma tentativa da assinatura da convenção coletiva da categoria, que prevê alguns direitos dos trabalhadores.
Objetivo de “coibir uma das formas de poluição visual e desrespeito ao patrimônio público, que tem ocorrido rotineiramente no Piauí”
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que o candidato possua escolaridade de nível superior de graduação em direito
Muitas pessoas desconhecem diversos benefícios que poderiam desfrutar ao atingirem 60 anos.
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí