“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Segundo o Procurador, a não aprovação da prestação de contas significa violação ao dever constitucional de prestação de contas
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
A proposta previa que o salário dos vereadores saltaria de R$ 9.288,05 (valor bruto atual, sem desconto) para R$ 15.031,76 a partir de 2013
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
Atualmente, STF faz sessões três vezes por semana para julgar mensalão.
Falta de transparência nas contas dos candidatos também atrapalha, disse.
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
A vereadora Graça Amorim (PTB), alegou que havia sido detectada a inconstitucionalidade dos projetos de lei pela Comissão de Legislação.
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
"Canalhas!", xingou Bolsonaro, em protesto contra "esculhambação da família"
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
"Governo agirá para que norma seja cumprida", afirmou ministro
Presidente Dilma Rousseff sancionou Lei Geral da Copa com seis vetos
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de um membro na Corte de Contas provoca "grave lesão à ordem pública".
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
A matéria deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 13.