O veto do prefeito Elmano Férrer ao projeto que institui a Lei da Ficha Limpa no Executivo municipal foi aprovado na última quinta-feira.
Elmano já destacou que irá enviar um novo projeto para a Casa.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Os parlamentares do Legislativo municipal de Teresina também enfrentam ação do promotor para que o mesmo auxílio seja declarado inconstitucional
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Roseana Sarney (PMDB) enviou, para apreciação na sessão de ontem da Assembléia
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
Ele apresentou requerimento pedindo audiências públicas
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Os senadores aprovaram o relatório do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR)
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
A informação foi confirmada pelo presidente da OAB-PI, Sigifrói Moreno.
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
Representação cita José Serra e pede apuração de responsabilidade do poder público
Todas as aposentadorias a que o peemedebista teria direito por exercer cargos públicos foram renunciadas
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)