Roseana Sarney (PMDB) enviou, para apreciação na sessão de ontem da Assembléia
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
Ele apresentou requerimento pedindo audiências públicas
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Os senadores aprovaram o relatório do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR)
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
A informação foi confirmada pelo presidente da OAB-PI, Sigifrói Moreno.
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
Representação cita José Serra e pede apuração de responsabilidade do poder público
Todas as aposentadorias a que o peemedebista teria direito por exercer cargos públicos foram renunciadas
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.
Os candidatos que merecem estão sendo punidos, mas não tivemos processos de grande gravidade
Grupo questiona proibição a piadas com políticos no período pré-eleitoral
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
O porta-voz Olusegun Adeniyi informou que o presidente havia se retirado do cargo em fevereiro