Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
O indicativo solicita que esse grupo seja incluso no planejamento municipal de vacinação.
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Vereador vai propor a criação de Banco de Construção Teresinense para ajudar famílias carentes.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Projeto visa garantir passe livre em transporte público para pessoas desempregadas
A decisão abre prerrogativa, inclusive, para que os demais Estados obtenham o mesmo direito, como é o caso do Piauí
Devem ser oferecidas 120 vagas para a carreira de escriturário na área de tecnologia da informação
Famílias em situação de vulnerabilidade podem ser beneficiadas com benefício de R$ 500,00
A lei também prevê 320 cargos de direção, englobando funções gratificadas e funções comissionadas
Indicativo de projeto de lei do vereador Evandro Hidd sugere a criação do benefício para as famílias vulneráveis
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
Algumas tribos vivem na selva densa da Nova Guiné, no sudeste da Ásia, e no arquipélago das Ilhas Andaman, entre a Índia e a Península Malaia.
Segundo Eduardo Braga, o mais importante não são os títulos do currículo.
Apesar da Lei Federal nº 9605/1998 considerar crime o ato de apanhar espécimes da fauna silvestre sem autorização, a prática que provoca sofrimento aos animais é corriqueira no estado
O governador Wellington Dias indicou que ‘agora é a hora da esperança’
A decisão se deu devido a piora nos índices da pandemia no Piauí, com uma estimativa de 134.102 infectados após relaxamento nos índices de isolamento social.
Grêmio, Bahia e Internacional são os mais transparentes e confiáveis em relação às finanças na atualidade
De acordo com o líder da capital, os critérios utilizados não prezaram pela técnica e acarretam em prejuízos aos médios e grandes municípios.
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.