A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Na decisão, Moraes solicita informações sobre quaisquer pagamento feito por candidatos ou partidos em 2018 e 2020 a essas empresas.
Otoni de Paula depõe no Inquérito das Fake News
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Vazamento expôs informações de 223 milhões de brasileiros, incluindo pessoas já falecidas, e é considerado o maior da história do Brasil. Autoridade de Proteção de Dados pediu investigação.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Presidente do TSE reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)