Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Paulo Papandreu quer testemunhar em favor do casal Nardoni.
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Dois anos depois da perda da filha, a mãe de Isabella conta que quer ser mãe novamente
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
O diretor de 51 anos supostamente estuprou repetidamente cinco de suas filhas entre meados dos anos 80 e o ano de 2002
Número de pessoas para serem ouvidas passou de 21 para 24.
Mauricio Reyna Mulena foi considerado culpado de homicídio qualificado
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Correia Lima está preso há mais de 10 anos acusado de liderar o crime organizado
Roberto Podval pediu exclusão da acusação de fraude processual
Esse novo recurso poderá adiar o julgamento do casal, marcado para 22 de março
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada
Uma denúncia anônima ajudou a localizar o corpo, possivelmente um membro arrependido da família
Após chegar à delegacia de Altamira, Bida foi encaminhado para fazer o exame de corpo de delito.
A garota teria sido enterrada viva e consciente porque a autópsia apontou que não houve violência
551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarca
Os gestores são acusados de terem praticado os crimes de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder
Segundo a polícia, ele foi levado para a sede da Polícia Civil, onde deve prestar depoimento