STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Os candidatos que merecem estão sendo punidos, mas não tivemos processos de grande gravidade
O TSE barrou sua candidatura por considerá-lo "ficha-suja"
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
Os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Rogério Rosso é eleito novo governador do DF
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
A eleição deverá ser realizada no dia 17 deste mês, segundo informações da Câmara Legislativa.
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.