Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Na decisão o juiz se declara incompetente para processar e julgar o crime e defere o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Delgatti Neto monitorava as contas do Telegram de mais de 30 autoridades ligadas a Bolsonaro
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão
Os líderes evangélicos orquestraram a caravana bolsonarista para invadir e depredar a sede dos Prês Poderes por meio das redes sociais
Nova fase da Lesa Pátria mira suspeitos de fomentar 'Festa da Selma', codinome usado por golpistas para organizar os atos
"Estou de uniforme. Minha preferência é por recursos públicos, joias e leite condensado", ironiza o texto
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
O município conta com 4.948 eleitoras(es) distribuídos em 9 locais de votação, 5 na área urbana e quatro na Zona Rural
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Segundo Guimarães, a inclusão dos partidos na defesa do governo se dá em troca de cargos ministeriais
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.