Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente e desde o início deste ano integra o pleno do TSE.
Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a sentença, incluindo a pena e o modo de cumprimento da mesma.
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com a família, a criança nasceu com cardiopatia, e se alimentava por meio de sonda e recebia medicamentos na veia.
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
Corte Eleitoral vai analisar processo que discute se houve abuso de poder político do ex-presidente em reunião com embaixadores estrangeiros.
Hardt justificou sua suspeição afirmando que havia ingressado no Ministério Público Federal (MPF) com um pedido de investigação contra Garcia
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ao longo do tempo, a empresa também se aventurou em algumas tentativas de inovação, resultando em fórmulas exclusivas para o mercado
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
A receita contendo medicamentos, sorvete e um vídeo-game, foi interpretada pela mãe da criança como uma espécie de afronta.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
O câncer de pele é o mais frequente no Brasil e corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado