Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Assessor esportivo explica que a quantidade de vezes deve ser levada em consideração junto com outros fatores
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
O município continua sendo dirigido pelo presidente da Câmara Municipal, Vereador Iran Damasceno Ribeiro (PSD)
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
Michel Saliba representou o PMN na ação que resultou na cassação de Deltan Dallagnol
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Irmã da vítima afirma que acusado teria atropelado seu irmão propositalmente achando que passaria despercebido.
Em um vídeo, Gleide Andrade questiona o silêncio dos parlamentares em relação às buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal.
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
A situação causou revolta na família, que temia que a falta do medicamento adequado pudesse piorar a saúde do bebê.