Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A instituição se posiciona contra as declarações do deputado estadual Ziza Carvalho (PT).
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
Anderson Campos, político de Nilópolis, fez essa declaração após a apresentadora pedir o impeachment de Bolsonaro.
O diretor de cinema Fernando Grostein é casado com o ator Fernando Siqueira. Eles moram nos Estados Unidos.
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
Os casos confirmados no estado somam 288.416 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.330 e foram registrados em 222 municípios.
A Abrasel no Piauí começa a orientar associados sobre procedimentos para buscar reparação na justiça por prejuízos financeiros gerados pela pandemia de Covid-19.
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
O movimento entrou em seu terceiro dia nesta quarta-feira (10).
O Comitê destacou que sempre existiu o alerta e a possibilidade de retroceder no processo de reabertura, a depender dos números da doença.
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.
O estado enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.