Ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro é alvo de apuração interna na Unifesp por abondo ao cargo
O requerimento inclui sete perguntas, nas quais Lira solicita detalhes sobre as regras e se estas se aplicam a emendas
Ministro da Fazenda afirmou que uma proposta deve ser apresentada ao setor ainda em fevereiro.
O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
A Prefeitura de Teresina reforçou nas justificativas que o remanejamento não prejudicará o planejamento da Semdec para o exercício financeiro vigente.
A PF suspeita que o jet ski desaparecido tenha sido utilizado para transportar e ocultar possíveis provas ou materiais suspeitos
A Seleção, ocupando a segunda posição do Grupo A com seis pontos, entra em campo nesta quinta-feira, às 17h (horário de Brasília), contra o Equador
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
A exoneração de ambos ocorreu apenas em outubro do ano passado, quase um ano após a posse do presidente atual, quando foram presos pela PF
Na época, a PF já havia indicado que a ação da Abin estava interferindo nas investigações sobre o filho 04 do ex-presidente
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
A PF rastreou diálogos nos quais os investigados discutem o deslocamento de manifestantes que contestaram o resultado das eleições presidenciais de 2022
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
Documentário “8/1: A Democracia Resiste” reconstitui hora a hora os momentos cruciais desse dia histórico e as tomadas de decisão que garantiram a defesa da democracia.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A decisão de renúncia da Argentina se deu a poucos dias da entrada oficial do país ao bloco econômico
As famílias mencionadas no edital estão em situação de irregularidade devido ao abandono de parcelas sem a devida autorização do Incra.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)