O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
O programa terá um total de nove etapas, sendo que na última, de 31 de agosto a 9 de setembro
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O deputado licenciado foi internado na última quarta-feira (03) após sofrer um infarto agudo no miocárdio e precisou passar por um cateterismo,
A comemoração aconteceu na Praça do Povo, dentro da própria Assembleia.
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Franzé Silva destaca a importância do novo governo federal, comandado pelo presidente Lula, e o governo estadual, com o governador Rafael Fonteles.
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
O evento é totalmente gratuito e tem classificação livre, sendo uma boa opção cultural para as crianças que forem visitar o Parque da Cidadania
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
A solenidade, proposta pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), celebra o Dia do Trabalhador
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.