A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
A solenidade, proposta pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), celebra o Dia do Trabalhador
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
No entanto, esse cargo não seria no Poder Executivo, e sim uma vaga ao Legislativo, possivelmente Senado no Distrito Federal.
Isso se dá como consequência dos ataques que a Capital sofreu nesta segunda-feira (17), em que grupos criminosos atearam fogo contra um ônibus.
O presidente promove reunião para discutir a violência nas escolas, com governadores, representantes do Judiciário e do Legislativo, como a ministra Rosa Weber e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes..
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
A intenção é que o Poder Legislativo contribua na construção de um Plano Estadual de Segurança nas Escolas
No Twitter, Dino escreveu que "deputados extremistas adotaram atitudes ameaçadoras", e afirmou considerar um desrespeito ao povo brasileiro e ao próprio Poder Legislativo.
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
Rafael Fonteles apresentou, ainda, as potencialidades do Piauí durante a solenidade, na Câmara dos Deputados
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
A parlamentar pontuou que deve colaborar com a gestão do prefeito Dr. Pessoa articulando e negociando com seus pares os projetos de interesse da capital