A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
O comando do Exército divulgou as diretrizes para o combate à Covid-19. Documento é assinado pelo comandante, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Havia a expectativa de liberar a obrigatoriedade quando a cidade atingisse 75% da população total vacinada. Prefeito já havia dito que pretendia manter o uso de máscaras em áreas fechadas por mais tempo
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
O parlamentar não concordou com a proposição do vereador Edilberto Borges (PT)
De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário.
Em meio a cenário de "turismo da vacina", locais exigem comprovante de residência
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Policiais dizem que determinações do governo Doria são seguidas apenas em ditaduras e afirmam não confiar em vacina trazida da China.
Quadro de saúde de Silvio Fávero se agravou nesta madrugada e o deputado teve infecção generalizada.
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Aulas já poderiam ser retomadas nesta segunda-feira (14), segundo decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).