Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise
Mesmo após a morte, os ex-militares não deveriam manter vínculo com a administração pública, o que pode impactar pensões e benefícios pagos a seus familiares.
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
Bolsonaro argumentou que o benefício poderia promover a "pacificação" no país
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
Lira afirmou que chegou à conclusão de que Motta é o candidato mais capaz de promover convergências entre parlamentares de diferentes correntes.
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Segundo Lula, ele teria "entregado o poder" aos militares se decretasse uma ação de Garantia da Lei e da Ordem
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
Até o dia 8, a Policia Federal, efetuou dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão.
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.