Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
Dilma tem mais de 200 programas para municípios, mas estímulos à economia têm drenado o dinheiro que deveria ir para as cidades.
Ele afirma que os acionistas "estão malucos" em esperar altos retornos numa era de juro baixo
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
A jovem cristã é acusada de blasfêmia por queimar papéis que continham versos do Alcorão.
Paulo Bernardo reconheceu que a carga tributária brasileira sobre o setor de comunicações é uma das mais altas do mundo.
A redução da tarifa passaria a valer em 2013
O relator do processo, Conselheiro Jaylson Campelo, votou pela irregularidade das contas, aplicação de multa no valor de 2000 UFRs
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Depois de passar pela concorrência do vestibular, estudantes precisam enfrentar a disputa por uma vaga de estágio.
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
A categoria reivindica que dos 23 pontos acertados com o fim da greve o secretário apenas está cumprindo três deles.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
O consumo de carne de cachorro ou
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
A vistoria deverá ser feita por um técnico habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (
Elmano já destacou que irá enviar um novo projeto para a Casa.
Segundo o projeto, todas as edificações deverão apresentar a Prefeitura Municipal de Teresina um laudo.
O plano foi elaborado junto com os sindicatos da área de saúde do Estado.
O Orçamento Geral do Município é elaborado pelo Poder Executivo.
Ela diz ter tentado negociar com a reitoria para apresentar trabalhos alternativos.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação.
Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator.