Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A acusação contra Matteus Amaral é de que ele teria ingressado em uma universidade federal utilizando cotas destinadas a negros.
Matteus Amaral foi denunciado por se autodeclarar preto para ingressar no IFFAR, configurando falsidade ideológica.
São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos
O ex-BBB cometeu fraude e ingressou IFFAR por meio do sistema de cotas raciais
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Policial Federal e doutorando em segurança pública, Roberto Uchôa, diz que sem a colaboração de membros internos, seria extremamente difícil e oneroso para o Estado compreender e combater essas organizações
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas durante esse período, o que gera debates sobre segurança e reintegração
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Entidade que reúne polícias da América recebeu 29 nomes para localizar e ajudar em processo de extradição
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do depósito. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Foram identificadas por autoridades argentinas cerca de 65 foragidos dos ataques de 8 de janeiro
O homem foi filmado no quintal de sua casa mantendo relações sexuais com o animal.