Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
'Orelha', 'Gato do Mato', 'Mauricinho' e Denis Lessa estão entre os envolvidos investigados
Com uma média de duas ocorrências por mês, os números chamam atenção para os cuidados necessários para evitar acidentes
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
A guarda, que estava em serviço uniformizada, prontamente deu voz de prisão ao indivíduo, que resistiu e alegou não ter assediado a guarda.
Além disso, os animais apresentavam sinais de magreza e viviam em um local sujo, repleto de fezes.
O indivíduo já está respondendo a um processo criminal pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2020.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O autor passou a importunar a vítima e chegou a, possivelmente, hackear sei celular, conseguindo fotos íntimas dela e divulgando em grupos pornográficos.
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
Segundo o Diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, o suspeito responde por homicídio, roubo de carro e organização criminosa.
Horas antes de partida das Libertadores, torcida argentina disparou gestos racistas contra torcedores do Fluminense
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
O acusado foi preso em flagrante por importunação sexual e seu celular foi apreendido.