O autor do projeto acredita que a iniciativa ajudará a promover a inclusão dessa parcela do público em grandes eventos
A Prefeitura de São Paulo demitiu os 3 servidores comissionados por descumprirem o decreto que tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos
O contribuinte poderá ter 100% de desconto em juros e multas. O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado
A lei determina que a prioridade fica condicionada à oferta dos níveis escolares adequados aos educandos e ao quantitativo de vagas ofertadas por turno
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
Assuntos como os 20 anos do atentado de 11 de setembro, saúde preventiva e economia podem surgir nas provas
Discussão na Câmara Municipal de Teresina tratou sobre a implementação da lei 13.935.
Tracy disse que dormia numa "varanda fechada com cimento grosso no chão" e que não podia usar o telefone nem receber cartas
A Lei, de autoria do deputado estadual Pablo Santos, foi sancionada no último dia 14 de setembro pelo governador Wellington Dias
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Pelos dados da pasta, houve 25.565 casos confirmados de Covid-19 entre ontem e hoje no Brasil. Desde março de 2020, o número de infectados chegou a 20.856.060.
O resultado da premiação foi divulgado, nesta sexta, 3, no Diário Oficial.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
As três primeiras criadas são as microrregiões Litorânea, Entre Rios e Vale dos Rios Piauí e Itaueira
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias